A Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape) decidiu ingressar com uma ação na Justiça para retirar a categoria do rodízio de veículos em cinco cidades do Grande Recife, conforme anunciado pelo Governo de Pernambuco nesta segunda-feira (11). A restrição no trânsito faz parte das medidas mais severas adotas pelo Estado para tentar conter o avanço dos casos do novo coronavírus (covid-19).

Segundo o presidente da Amape, Thiago Silva, a entidade, que considera a medida como "péssima para a categoria", deve publicar uma carta aberta ao governador Paulo Câmara para tentar reverter a inclusão dos motoristas pro app no rodízio. "Vamos entrar com um mandado de segurança coletivo, porque entendemos que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo é essencial", diz ele, afirmando que o meio de transporte é usado por vários profissionais da saúde para ir e voltar do trabalho.

Thiago Silva apontou ainda que a medida segue caminho oposto ao seguido por vários países. "[O rodízio] não tem nenhum tipo de consonância com o que acontece ao redor do mundo, onde os aplicativos têm ajudados os cidadãos na mobilidade urbana", pontuou Silva, classificando restrição no trânsito no Estado como arbitrária. "O Governo de Pernambuco sem consultar as lideranças e a categoria dos motoristas de aplicativo, de maneira arbitrária, toma essa medida sem ter base ou fundamento", sentenciou.

Amape diz que PE copiou São Paulo

Para ele, a decisão das autoridades estaduais apenas reproduz o que foi feito em São Paulo, onde a prefeitura tornou mais rigorosas as regras de rodízio na cidade a partir desta segunda (11). "Só estão pegando o modelo que foi feito em São Paulo, que foi feito de maneira ruim, a ponto de já estarem retroceder e flexibilizar o rodízio, permitindo que motoristas de aplicativo possam circular", diz Thiago Silva, afirmando que o governo estadual está tomando uma medida contra a população pernambucana.

"O rodízio é extremamente ruim. Dessa forma, infelizmente, a gente não vai ter como trabalhar", assegura ele.

Questionado pela reportagem do Jornal do Commercio sobre que ações o governo poderia adotar para isentar os motoristas de aplicativos do rodízio nas cinco cidades, Thiago se limitou a responder que "a CTTU tem os dados dos motoristas que estão credenciados. As empresas também". A reportagem, então, perguntou se haveria alguma sugestão para as outras cidades, visto a CTTU atende apenas ao Recife, e o presidente da Amape respondeu que "nas outras cidades, as empresas têm os dados".

Leia a íntegra da carta aberta da Amape ao governador Paulo Câmara:

"Prezado Governador,

Nós, motoristas de aplicativos do Estado de Pernambuco, nos unimos aos esforços do governo do
Estados no combate à disseminação da COVID-19.

Estamos atuando com todo cuidado recomendado pelas autoridades, máscaras, álcool gel, não aglomeração e demais orientações, na disposição de ajudar ao combate ao mesmo tempo em que transportamos os profissionais dos serviços essenciais e as pessoas que necessitam de atendimento médico ou hospitalar, ou que estejam entrando e saindo dos hospitais com alta médica, devido a isso, fomos considerados como serviço essencial no transporte de passageiros. 

É de conhecimento de V.Exa. que o transporte dos profissionais dos serviços essenciais é de extrema
importância neste momento, sabemos disso.

É de conhecimento de V. Exa. também que os aplicativos doaram milhares de KM à governos, para o
transporte de profissionais dos municípios ligados à questão da saúde pública (médicos e agentes de
saúde).

É de conhecimento também de V.Exa. que em especial a prefeitura do Recife, dispõe do cadastro destes
mesmos motoristas.

Portanto, nós da AMPAE – Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos do Estado de
Pernambuco vimos, muito respeitosamente, através desta carta aberta à V.Exa., solicitar que haja uma
redefinição das restrições impostas aos motoristas de aplicativos por conta do Decreto que institui de
forma extraordinária o rodízio estendido no municípios de Pernambuco e nos inclua na isenção dessa
determinação nas cidades da região metropolitana do Recife.

Estamos à disposição para elencar uma série de proposituras de flexibilização que atendam não só ao
Decreto, mas, que atendam as recomendações das autoridades sanitárias do Brasil.

Na esperança que encontremos espaço junto à V.EXa. para sugerirmos tais medidas."

PE endurece isolamento em cinco municípios

Um dia após Pernambuco ultrapassar a marca de mil mortes devido ao novo coronavírus, o Governo do Estado resolveu expandir ainda mais as medidas de isolamento social em cinco cidades do Grande Recife, no período de 12 a 31 de maio. Com a decisão, haverá restrição no trânsito de veículos, incluindo rodízio, para tentar conter o avanço dos casos da doença. As medidas, que são válidas para os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (11) pelo governador Paulo Câmara (PSB).

As novas medidas têm início nesta terça-feira (12), em caráter educativo, que seguirá até a próxima sexta-feira (15). As novas regras incluem a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos; rodízio de veículos, com circulação separada para as placas finalizadas em números pares e ímpares, com exceção para os profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil e uso oficial; e controle da circulação de pessoas exigindo a apresentação de documento de identificação e justificativa do destino.

Serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias continuam abrindo normalmente. Para as cidades que não estão entre as cinco, permanecem as medidas dos decretos anteriores. Segundo o governo, 75% dos casos confirmados do novo coronavírus e 68% dos óbitos ocorreram nos cinco municípios incluídos no novo decreto, que somavam, até o último sábado (9), 8.327 casos e 575 mortes.

"Conversei hoje com os prefeitos destes municípios e também os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e o procurador geral do Ministério Público. Todas as projeções científicas mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar o crescimento ainda mais acelerado dos casos da doença", declarou, em pronunciamento, o governador Paulo Câmara. As medidas serão obrigatórias até o próximo sábado (16) e seguem até o dia 31 de maio.

De acordo com último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesse domingo (10), Pernambuco tem ocupação de 97% nos leitos de UTI da rede pública estadual e 86% dos leitos de enfermaria.

Rodízio de veículos

Entre os dias 16 e 31 de maio, o rodízio de veículos vai separar as placas terminadas em números pares (circulam nos dias pares) ou ímpares (circulam nos dia ímpares), além da implantação de pontos de controles móveis entre os cinco municípios. Quem desobedecer à medida e transitar sem autorização poderá ter o veículo apreendido.

As exceções, ou seja, quem tem livre circulação, são os profissionais das áreas de saúde, segurança, defesa civil e de uso oficial, além de veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos, ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega.

Para fiscalizar os condutores, serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, oito em Olinda e oito em Jaboatão dos Guararapes. Outros dois pontos vão ser instalados em Camaragibe (um) e São Lourenço da Mata (um).